PROCESSO - 14968/2023
Projeto de Lei - 296/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 296/2023 05/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/12/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade 06/03/2024
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 16 - Vista do vereador na Comissão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 17 - Parecer da Comissão.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 18 - Vista do vereador na Comissão
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2024
  - 18.2 - Anexo de Gabinete - Parecer de pedido de vista CCJ 16/04/2024
- 19 - Parecer da Comissão.
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 19.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 22/04/2024
- 20 - Comissões - Emenda
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 21 - Designação de Relator - Emenda
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 22 - Providência
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 24 - Parecer do Relator - Emenda
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
  - 24.2 - Anexo de Gabinete - PARECER COMISSÃO 11/07/2024
- 25 - Comissões
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2024
  - 25.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - POLÍTICAS URBANAS 15/08/2024
- 26 - Avulso - Emenda
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2024
- 27 - Ordem do Dia - Emenda
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2024
  - 27.2 - Anexo - DEL - 107ª Ord. Boletim de Votação - PL 296 23 - PROC. 14968 23 - APROVADO COM EMENDA 21/10/2024
- 28 - Comissões - Emenda
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 29 - Designação de Relator
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
  - 29.2 - Anexo de Gabinete - PARECER PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL COM RETIFICAÇÃO 22/10/2024
- 30 - Comissões
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
  - 30.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ - REDAÇÃO FINAL 04/11/2024
- 31 - Discussão da redação final
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
  - 31.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11865 - PROC. 14968 23 - PL 296 24 - ALOISIO VAREJÃO 04/12/2024
  - 31.3 - Autógrafo de Lei - AUT11865 - PROC. 14968 23 - PL 296 24 - ALOISIO VAREJÃO 04/12/2024
- 32 - Autógrafo de Lei
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
  - 32.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 04/12/2024
- 33 - Avaliação na PMV
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2024
- 34 - Expediente Externo
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 35 - Comissões - Veto
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 36 - Designação de Relator - Veto
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
- 37 - Comissões - Veto
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 38 - Parecer do Relator - Veto
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
  - 38.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela manutenção do veto. 29/04/2025
- 39 - Parecer da Comissão - Veto
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
  - 39.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 6ª Reunião Ord Justiça - Projeto de Lei 296/2023 - Processo 14968/2023 - CCJ - PELA MANUNTEÇÃO DO VETO 21/05/2025
- 40 - Avulso - Veto
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
  - 40.2 - Anexo - DEL - AVULSO 23 25 - PROC 14968 23 - PL 296 23 - ALOÍSIO VAREJÃO 27/05/2025
- 41 - Expediente de Avulso - Veto
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
- 42 - Ordem do Dia - Veto
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
  - 42.2 - Anexo - DEL - 44ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - VETO TOTAL PL 296 23 - PROC. 14968 23 - APROVADO - VETO MANTIDO 27/05/2025
- 43 - Discussão Única - Veto
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
- 44 - Providenciar o veto total
  - 44.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025

PROCESSO - 14968/2023
Projeto de Lei - 296/2023

ASSINATURAS (1)

Aloísio Varejão
Assinado eletronicamente em: 05/12/2023 12:32:54