PROCESSO - 15496/2023
Projeto de Lei - 302/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 302/2023 12/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 12/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 12/12/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade 06/03/2024
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 20/03/2024
- 16 - Comissões - Emenda
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 17 - Designação de Relator - Emenda
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 18 - Providência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
  - 19.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO MEIO AMBIENTE 02/05/2024
- 20 - Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 21 - Expediente de Avulso
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 22 - Ordem do Dia
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 22.2 - Anexo - DEL - Boletim de votação final - APROVADO 05/06/2024
  - 22.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11791 - PROC. 15496 23 - PL 302 23 - LEONARDO MONJARDIM 05/06/2024
  - 22.4 - Autógrafo de Lei - AUT11791 - PROC. 15496 23 - PL 302 23 - LEONARDO MONJARDIM 05/06/2024
- 23 - Autógrafo de Lei
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 06/06/2024
- 24 - Avaliação na PMV
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
  - 24.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 27/06/2024
- 25 - Expediente Externo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024

PROCESSO - 15496/2023
Projeto de Lei - 302/2023

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 12/12/2023 15:05:59