PROCESSO - 17151/2023
Projeto de Lei - 312/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 312/2023 18/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/12/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela inconstitucionalidade 12/03/2024
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 16 - Parecer da Comissão.
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
  - 16.2 - Anexo - DEL - PUBLICAÇÃO DIÁRIO DA CMV 21/03/2024
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
  - 17.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 01/04/2024

PROCESSO - 17151/2023
Projeto de Lei - 312/2023

ASSINATURAS (1)

Vinícius Simões
Assinado eletronicamente em: 18/12/2023 15:51:58