PROCESSO - 18130/2023
Projeto de Lei - 321/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 321/2023 20/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/12/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/01/2024
- 4 - Juntar Documentos - Autor
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
  - 4.2 - Anexo de Gabinete - Calendário Oficial - Lei 9.278/2018 08/01/2024
- 5 - Análise Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/01/2024
- 6 - Incluir na leitura- PL
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 14 - Designação de Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 16 - Parecer do Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - Parecer do Relator da CCJ pela Legalidade do PL 08/03/2024
- 17 - Parecer da Comissão.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
  - 17.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 20/03/2024
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 19 - Designação de Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 20 - Administrativa
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 22 - Parecer do Relator
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2024
  - 22.2 - Parecer Gabinete - parecer comissão de saúde 19/07/2024
- 23 - Parecer da Comissão.
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - SAÚDE 15/08/2024
- 24 - Avulso
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2024
- 25 - Expediente de Avulso
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2024
- 26 - Ordem do Dia
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2024
  - 26.2 - Anexo - DEL - Votação Final - APROVADO 17/09/2024
  - 26.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.OF.AUT11839 - PROC. 18130 23 - PL 321 23 - LEONARDO MONJARDIM 17/09/2024
  - 26.4 - Autógrafo de Lei - AUT11839 - PROC. 18130 23 - PL 321 23 - LEONARDO MONJARDIM 17/09/2024
- 27 - Autógrafo de Lei
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024
  - 27.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 17/09/2024
- 28 - Avaliação na PMV
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2024
  - 28.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 08/10/2024
- 29 - Expediente Externo
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2024

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ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 20/12/2023 14:27:36