PROCESSO - 1024/2024
Projeto de Lei - 13/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 13/2024 01/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/02/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2024
- 4 - Juntar Documentos - Autor
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
  - 4.2 - Anexo de Gabinete - Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278 de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o Dia do Assistente de Educação Infantil, e dá outras providências. 08/02/2024
- 5 - Análise Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 6 - Incluir na leitura- PL
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 14 - Designação de Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 16 - Parecer do Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade 06/03/2024
- 17 - Parecer da Comissão.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
  - 17.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 20/03/2024
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 19 - Designação de Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 20 - Encaminhar
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 22 - Parecer do Relator
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
  - 22.2 - Anexo de Gabinete - Parecer - Comissão de Cultura 17/05/2024
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO CULTURA 14/06/2024
- 24 - Avulso
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
  - 24.2 - Anexo - DEL - AVULSO Nº 23/2024 27/06/2024
- 25 - Expediente de Avulso
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
- 26 - Ordem do Dia
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
  - 26.2 - Anexo - DEL - 45ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 13 24 Proc. 10424 24 27/05/2025
- 27 - Autógrafo de Lei
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2025
  - 27.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11912 - PROC. 1024 24 - PL 13 24 - DUDA BRASIL 27/05/2025
  - 27.3 - Autógrafo de Lei - AUT11912 - PROC. 1024 24 - PL 13 24 - DUDA BRASIL 27/05/2025
  - 27.4 - Anexo - DEL - Ref. Processo Administrativo 20252/2025 - Manifestação Procuradoria 15/08/2025

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Assinado eletronicamente em: 01/02/2024 11:56:00