PROCESSO - 1662/2024
Projeto de Lei - 15/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 15/2024 19/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/02/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade 28/03/2024
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 22/04/2024
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 20 - Parecer do Relator
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
  - 20.2 - Anexo de Gabinete - Voto pela Aprovação 24/06/2024
- 21 - Parecer da Comissão.
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 22 - Parecer do Relator
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
  - 22.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CULTURA 22/10/2024
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 24 - Avulso
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 25 - Expediente de Avulso
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 26 - Ordem do Dia
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2024
  - 26.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - PL 15 24 Proc 1662 24 05/11/2024
  - 26.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11852 - PROC. 1662 24 - PL 15 24 - DALTO NEVES 05/11/2024
  - 26.4 - Autógrafo de Lei - AUT11852 - PROC. 1662 24 - PL 15 24 - DALTO NEVES 05/11/2024
- 27 - Autógrafo de Lei
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2024
  - 27.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 06/11/2024
- 28 - Avaliação na PMV
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2024
  - 28.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 25/11/2024
- 29 - Expediente Externo
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024

PROCESSO - 1662/2024
Projeto de Lei - 15/2024

ASSINATURAS (1)

Dalto Bastos das Neves
Assinado eletronicamente em: 19/02/2024 13:31:32