PROCESSO - 2739/2024
Projeto de Lei - 36/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 36/2024 15/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/03/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 4 - Juntar Documentos - Autor
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
- 5 - Análise Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 6 - Juntar Documentos - Autor
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
  - 6.2 - Anexo de Gabinete - Demonstrativo de mutações patrimonial 24/06/2024
  - 6.3 - Anexo de Gabinete - Juntada de documento 28/06/2024
- 7 - Análise Preliminar
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
- 8 - Incluir na leitura- PL
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2024
- 9 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 10 - Discussão Especial 1.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 11 - Discussão Especial 2.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 12 - Discussão Especial 3.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2024
- 13 - Discussão Especial 4.sessão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
- 14 - Discussão Especial 5.sessão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2024
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2024
- 16 - Designação de Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2024
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE 19/07/2024
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2024
  - 17.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 05/08/2024
- 18 - Designação de Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2024
- 19 - Encaminhar
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2024
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
  - 20.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - REQ. DE URGÊNCIA 03/09/2024
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 22 - Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2024
  - 22.2 - Anexo - DEL - 87ª Sessão Ord. Boletim de Votação - PL 36 24 - PROC 2739 24 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PREJUDICADA 04/09/2024
  - 22.3 - Anexo - DEL - 87ª Sessão Ord. Boletim de Votação - Nº PL 36 24 - PROC. 2739 24 - APROVADO 04/09/2024
  - 22.4 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11831 - PROC. 2739 24 - PL 36 24 - DAVI ESMAEL 04/09/2118
  - 22.5 - Autógrafo de Lei - AUT11831 - PROC. 2739 24 - PL 36 24 - DAVI ESMAEL 04/09/2024
  - 22.6 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 04/09/2024
- 23 - Avaliação na PMV
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - Lei 10.114 - Publicação Diário Oficial PMV 18/09/2024
- 24 - Expediente Externo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024

PROCESSO - 2739/2024
Projeto de Lei - 36/2024

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 15/03/2024 11:01:38