PROCESSO - 3428/2024
Projeto de Lei - 56/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 56/2024 02/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/04/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2024
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer CCJ 17/05/2024
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 06/06/2024
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 17 - Providência do Autor
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - retificando a justificativa da escolha da data proposta, conforme determina o disposto na Lei nº 9.278/2018, artigo 3º inciso II, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas. 10/06/2024
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 19 - Designação de Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2024
- 20 - Encaminhar
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 22 - Parecer do Relator
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
  - 22.2 - Parecer Gabinete - parecer 16/07/2024
- 23 - Parecer da Comissão.
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CULTURA 21/10/2024
- 24 - Comissões
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2024
- 25 - Avulso
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 26 - Expediente de Avulso
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
- 27 - Ordem do Dia
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2025
  - 27.2 - Anexo - DEL - 39ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - Admissibilidade pelo Plenário de Emenda Substitutiva PL 56 24 - PROC. 3428 24 - APROVADO 14/05/2025
- 28 - Comissões
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2025
- 29 - Designação de Relator - Emenda
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2025
- 30 - Comissões - Emenda
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2025
- 31 - Parecer do Relator
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2025
  - 31.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 09/07/2025

PROCESSO - 3428/2024
Projeto de Lei - 56/2024

ASSINATURAS (1)

Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 02/04/2024 17:01:48