PROCESSO - 5429/2024
Projeto de Lei - 99/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 99/2024 03/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/06/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade e legalidade. 25/06/2024
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 01/07/2024
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 17 - Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 18 - Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
  - 18.2 - Anexo - DEL - Req Urgência PL 99 24 Proc 5429 24 02/07/2024
  - 18.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - CCJ 02/07/2024
  - 18.4 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Saúde 02/07/2024
  - 18.5 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Cultura 02/07/2024
  - 18.6 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Educação 02/07/2024
  - 18.7 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 02/07/2024
  - 18.8 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11805 - PROC. 5429 24 - PL 99 24 - PMV 02/07/2024
  - 18.9 - Autógrafo de Lei - AUT11805 - PROC. 5429 24 - PL 99 24 - PMV 02/07/2024
  - 18.10 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 02/07/2024
- 19 - Avaliação na PMV
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2024
  - 19.2 - Lei Ordinária - Publicação DO da PMV 04/07/2024
- 20 - Expediente Externo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024

PROCESSO - 5429/2024
Projeto de Lei - 99/2024

ASSINATURAS (2)

Prefeitura Municipal de Vitória
Assinado eletronicamente em: 03/06/2024 16:22:20
Valdir Barcelos de Jesus
Assinado eletronicamente em: 03/06/2024 17:40:06