PROCESSO - 5754/2024
Projeto de Lei - 107/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 107/2024 10/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/06/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade. 15/07/2024
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
  - 15.2 - Parecer da Comissão de Finanças - Parecer da Comissão de Finanças PL 107/2024 16/07/2024
  - 15.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação CCJ 16/07/2024
  - 15.4 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Finanças 16/07/2024
  - 15.5 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Educação 16/07/2024
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
  - 16.2 - Anexo - DEL - AVULSO Nº 30/2024 16/07/2024
- 17 - Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
- 18 - Expediente de Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
  - 19.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11863 - PROC. 5754 24 - PL 107 24 - PMV 04/12/2024
  - 19.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - PL 107 24 - PROCESSO 5754 24 - EMENDA 23 24 - REPROVADO 04/12/2024
  - 19.4 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - PL 107 24 - Proc. 5754 24 - EMENDA 25 24 - REPROVADO 04/12/2024
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
  - 20.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 04/12/2024
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2024
  - 21.2 - Autógrafo de Lei - AUT11863 - PROC. 5754 24 - PL 107 24 - PMV 04/12/2024
  - 21.3 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 06/12/2024
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2024

PROCESSO - 5754/2024
Projeto de Lei - 107/2024

ASSINATURAS (1)

Thiago Rocon Silva
Assinado eletronicamente em: 11/06/2024 09:09:13