PROCESSO - 6036/2024
Projeto de Lei - 113/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 113/2024 21/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/06/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2024
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2024
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2024
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
  - 13.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO CCJ 29/07/2024
  - 13.3 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO DIREITOS DAS MULHERES 29/07/2024
  - 13.4 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO SAÚDE 29/07/2024
  - 13.5 - Anexo - DEL - EMENDA Nº 32/2024 - PIQUET 29/07/2024
  - 13.6 - Anexo - DEL - EMENDA Nº 33/2024 - KARLA COSER 29/07/2024
  - 13.7 - Anexo - DEL - DESTAQUE - PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 2º 29/07/2024
  - 13.8 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO FINAL - COM EMENDAS E DESTAQUE 29/07/2024
- 14 - Ordem do Dia - Emenda
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2024
- 15 - Comissões - Emenda
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2024
- 16 - Designação de Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2024
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024
- 18 - Elaboração da Redação Final
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
  - 18.2 - Anexo de Gabinete - Aprovação da REDAÇÃO FINAL 13/08/2024
- 19 - Comissões - Emenda
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
  - 19.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL 20/08/2024
- 20 - Discussão da redação final
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2024
  - 20.2 - Autógrafo de Lei - AUT11828 - PROC. 6036 24 - PL 113 24 - KARLA COSER 26/08/2024
- 21 - Autógrafo de Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
  - 21.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11828 - PROC. 6036 24 - PL 113 24 - KARLA COSER 27/08/2024
  - 21.3 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 27/08/2024
- 22 - Avaliação na PMV
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2024
  - 22.2 - Lei Ordinária - LEI PROMULGADA 10.115 24 17/09/2024
  - 22.3 - Oficio de Promulgação - OF.ENC.LEIS 001 2024 - LEI PROMULGADA 10.115 24 17/09/2024
- 23 - Providência para promulgar
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 17/09/2024
  - 23.3 - Anexo - DEL - LEI 10.115 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL CMV 18/09/2024
- 24 - Expediente Externo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 6126/2024 PL - 121/2024

PROCESSO - 6036/2024
Projeto de Lei - 113/2024

ASSINATURAS (1)

Karla Silva Coser
Assinado eletronicamente em: 21/06/2024 16:26:01