PROCESSO - 300/2025
Projeto de Lei - 3/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 3/2025 08/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/01/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/01/2025
- 4 - Para Ciência
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/01/2025
  - 4.2 - Documentos gerais (aberto) - REQUERIMENTO DE PARECER 23/01/2025
- 5 - Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/01/2025
- 6 - Providência
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/01/2025
- 7 - Distribuição de Processos
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/01/2025
- 8 - Conhecimento e Manifestação.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/01/2025
- 9 - Providência
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2025
- 10 - Providência
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2025
- 11 - Providência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2025
  - 11.2 - Documentos gerais (aberto) - Para providências 28/01/2025
- 12 - Providência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2025
- 13 - Incluir na leitura- PL
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 14 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 15 - Discussão Especial 1.sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 16 - Discussão Especial 2.sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 17 - Discussão Especial 3.sessão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 18 - Discussão Especial 4.sessão
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2025
- 19 - Discussão Especial 5.sessão
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 21 - Designação de Relator
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
- 23 - Parecer do Relator
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2025
  - 23.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 09/04/2025
- 24 - Parecer da Comissão.
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2025
  - 24.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação 4ª Reunião Ord. - Projeto de Lei 3/2025 - Processo 300/2025 - CCJ - APROVADO COM EMENDA 23/04/2025
- 25 - Comissões - Emenda
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2025
- 26 - Designação de Relator - Emenda
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 27 - Providência
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 28 - Comissões
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
- 29 - Parecer do Relator
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2025
  - 29.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 06/06/2025
- 30 - Parecer da Comissão.
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025
  - 30.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 3ª Reunião Ordinária - Comissão de Cultura - Projeto de Lei 3/2025 - Processo 300/2025 - APROVADO 12/06/2025
- 31 - Comissões - Emenda
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025
- 32 - Avulso - Emenda
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025
- 33 - Ordem do Dia - Emenda
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025
  - 33.2 - Anexo - DEL - 62ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - PL 03 25 - PROC. 300 25 - APROVADO 07/07/2025
- 34 - Comissões - Emenda
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025
- 35 - Designação de Relator - Emenda
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025
- 36 - Comissões - Emenda
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2025
- 37 - Parecer do Relator - Emenda
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2025
  - 37.2 - Parecer Gabinete - Parecer 12/08/2025

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ASSINATURAS (1)

Dárcio Bracarense Filgueiras
Assinado eletronicamente em: 07/01/2025 19:14:43