PROCESSO - 562/2025
Projeto de Lei - 5/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 5/2025 09/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/01/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/01/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/01/2025
- 4 - Para Ciência
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/01/2025
  - 4.2 - Anexo de Gabinete - Certidões 13/01/2025
  - 4.3 - Anexo de Gabinete - Declaração 13/01/2025
- 5 - Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/01/2025
- 6 - Incluir na leitura- PL
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2025
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 13 - Análise Preliminar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2025
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2025
- 15 - Designação de Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
  - 16.2 - Anexo - DEL - 41ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação -Req de Urgência 09 25 - PL 05 25 PROC. 562 25 - APROVADO 20/05/2025
- 17 - Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2025
  - 17.2 - Anexo - DEL - 42ª Sessão Ordinária Boletim de Votação - CCJ - PL 5 25 - PROC. 562 25 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE 22/05/2025
  - 17.3 - Anexo - DEL - 42ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - COMISSÃO DE CULTURA - PL 5 25 - PROC. 562 25 - APROVADO 22/05/2025
  - 17.4 - Anexo - DEL - 42ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 5 25 - PROC. 562 25 - APROVADO 22/05/2025
- 18 - Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2025
  - 18.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11905 - PROC. 562 25 - PL 05 25 - MAURÍCIO LEITE 22/05/2025
  - 18.3 - Autógrafo de Lei - AUT11905 - PROC. 562 25 - PL 05 25 - MAURÍCIO LEITE 22/05/2025
  - 18.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 22/05/2025
- 19 - Avaliação na PMV
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025
- 20 - Expediente Externo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2025
- 21 - Comissões - Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
- 22 - Designação de Relator - Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
- 23 - Comissões - Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2025
- 24 - Parecer do Relator - Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2025
  - 24.2 - Parecer Gabinete - Veto 14/07/2025
- 25 - Parecer da Comissão - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2025
  - 25.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 10ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 5/2025 - Processo 562/2025 - CCJ - MANUNTEÇÃO DO VETO - PREJUDICADO 22/07/2025
- 26 - Administrativa
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2025
- 27 - Comissões
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2025
- 28 - Designação de Relator
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2025
- 29 - Comissões
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2025
- 30 - Parecer do Relator
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2025
- 31 - Comissões
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2025
- 32 - Designação de Relator
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2025
- 33 - Comissões
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2025
- 34 - Parecer do Relator
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2025
  - 34.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 27/08/2025

PROCESSO - 562/2025
Projeto de Lei - 5/2025

ASSINATURAS (1)

Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 09/01/2025 17:03:41