PROCESSO - 1296/2025
Projeto de Lei - 18/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 18/2025 21/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/01/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/01/2025
- 3 - Providência
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 8ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 18/2025 - Processo 1296/2025 - CCJ - APROVADO 18/06/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2025
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2025
- 18 - Parecer do Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2025
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2025
- 20 - Parecer do Relator
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2025
  - 20.2 - Anexo de Gabinete - Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social. 05/09/2025
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 7ª Ordinária – PL 18/2025 – Processo 1296/2025 – PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA APROVADO 10/09/2025
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2025
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2025
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2025
  - 24.2 - Anexo - DEL - 113ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 18 2025 - PROC 1296 2025 - APROVADO 05/11/2025
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2025
  - 25.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11997 - PROC. 1296 25 - PL 18 25 - JOÃO FLÁVIO 06/11/2025
  - 25.3 - Autógrafo de Lei - AUT11997 - PROC. 1296 25 - PL 18 25 - JOÃO FLÁVIO 06/11/2025
  - 25.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 06/11/2025
- 26 - Avaliação na PMV
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2025
  - 26.2 - Lei Ordinária - Lei 10.257 - Programa Municipal de Educação Alimentar nas Comunidades 27/11/2025
- 27 - Expediente Externo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2025

PROCESSO - 1296/2025
Projeto de Lei - 18/2025

ASSINATURAS (1)

João Flávio da Silva de Paiva
Assinado eletronicamente em: 21/01/2025 14:57:03