PROCESSO - 1409/2025
Projeto de Lei - 24/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 24/2025 23/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/01/2025
  - 1.3 - LEI Nº 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018 23/01/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/01/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2025
- 4 - Juntar Documentos - Autor
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2025
  - 4.2 - Anexo de Gabinete - Cópia integral do Anexo I, devidamente atualizado, acrescentando a data a ser criada. 24/01/2025
- 5 - Análise Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2025
- 6 - Incluir na leitura- PL
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2025
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 14 - Designação de Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
- 16 - Parecer do Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025
  - 16.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 03/04/2025
- 17 - Parecer da Comissão.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2025
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2025
  - 18.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação 4ª Reunião Ord - Projeto de Lei 24/2025 - Processo 1409/2025 - CCJ - APROVADO 23/04/2025
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2025
- 20 - Designação de Relator
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2025
  - 20.2 - Documentos gerais (aberto) - parecer 02/05/2025
- 21 - Administrativa
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 3ª Reunião Ordinária - Comissão de Cultura - Projeto de Lei 24/2025 - Processo 1409/2025 - APROVADO 12/06/2025
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025

PROCESSO - 1409/2025
Projeto de Lei - 24/2025

ASSINATURAS (1)

Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 23/01/2025 12:21:27