PROCESSO - 2319/2025
Projeto de Lei - 38/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 38/2025 31/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/01/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 3 - Providência
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade e legalidade 21/05/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 8ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 38/2025 - Processo 2319/2025 - CCJ - APROVADO 17/06/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2025
- 18 - Parecer do Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2025
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2025
- 20 - Parecer do Relator
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2025
  - 20.2 - Anexo de Gabinete - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social 24/09/2025
- 21 - Parecer da Comissão.
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2025
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2025
  - 22.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 8ª Ord Saúde - PL 38 -2025 - SAÚDE - APROVADO 14/10/2025
- 23 - Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2025
- 24 - Expediente de Avulso
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2025
- 25 - Ordem do Dia
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2025
  - 25.2 - Anexo - DEL - 124ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 38 2025 - PROC 2319 2025 - APROVADO 03/12/2025
- 26 - Autógrafo de Lei
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2025
  - 26.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT12025 - PROC. 2319 25 - PL 38 25 - DÁRCIO BRACARENSE 03/12/2025
  - 26.3 - Autógrafo de Lei - AUT12025 - PROC. 2319 25 - PL 38 25 - DÁRCIO BRACARENSE 03/12/2025
  - 26.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 05/12/2025

PROCESSO - 2319/2025
Projeto de Lei - 38/2025

ASSINATURAS (1)

Dárcio Bracarense Filgueiras
Assinado eletronicamente em: 31/01/2025 14:09:47