PROCESSO - 2344/2025
Projeto de Lei - 39/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 39/2025 31/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/01/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 4 - Para Ciência
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2025
  - 4.2 - Anexo de Gabinete - Samba de São Jorge / Ogum 12/03/2025
- 5 - Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2025
- 6 - Incluir na leitura- PL
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2025
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2025
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2025
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025
- 14 - Designação de Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - 28ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - Req. de Urgência - PL 39 25 - PROC. 2344 2025 - URGÊNCIA APROVADA 16/04/2025
- 16 - Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
  - 16.2 - Anexo - DEL - 29ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - CCJ - PL 39 25 - PROC. 2344 25 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE 16/04/2025
  - 16.3 - Anexo - DEL - 29ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - COMISSÃO DE CULTURA - PL 39 25 Proc. 2344 25 16/04/2025
  - 16.4 - Anexo - DEL - 29ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 39 25 - PROC. 2344 25 - APROVADO 22/04/2025
- 17 - Comissões - Emenda
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2025
- 18 - Designação de Relator - Emenda
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2025
- 19 - Comissões - Emenda
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 20 - Parecer do Relator - Emenda
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2025
  - 20.2 - Anexo de Gabinete - Parecer de Redação Final 15/05/2025
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 8ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 39/2025 - Processo 2344/2025 - CCJ - APROVADA REDAÇÃO FINAL 16/06/2025
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2025
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2025
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2025
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2025
  - 25.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11935 - PROC. 2344 25 - PL 39 25 -PROFESSOR JOCELINO 15/07/2025
  - 25.3 - Autógrafo de Lei - AUT11935 - PROC. 2344 25 - PL 39 25 -PROFESSOR JOCELINO 15/07/2025
  - 25.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 16/07/2025
- 26 - Avaliação na PMV
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2025
  - 26.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 05/08/2025
- 27 - Expediente Externo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2025

PROCESSO - 2344/2025
Projeto de Lei - 39/2025

ASSINATURAS (1)

Jocelino da Conceição Silva Júnior
Assinado eletronicamente em: 31/01/2025 16:01:49