PROCESSO - 3218/2025
Projeto de Lei - 45/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 45/2025 10/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/02/2025
  - 1.3 - Anexo Calendário 10/02/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 13 - Parecer do Relator
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 15 - Designação de Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
- 17 - Parecer do Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 17.2 - Parecer Gabinete - Parecer 02/04/2025
- 18 - Parecer da Comissão.
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 18.2 - Anexo - DEL - 3ª Ord Boletim de Votação Justiça - Projeto de Lei 45/2025 - Processo 3218/2025 - CCJ - APROVADO 15/04/2025
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
- 20 - Designação de Relator
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2025
  - 20.2 - Documentos gerais (aberto) - parecer 02/05/2025
- 21 - Administrativa
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2025
  - 22.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 3ª Reunião Ordinária - Comissão de Cultura - Projeto de Lei 45/2025 - Processo 3218/2025 - APROVADO 12/06/2025
- 23 - Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025
- 24 - Expediente de Avulso
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2025
- 25 - Ordem do Dia
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2025
  - 25.2 - Anexo - DEL - 58ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final PL 45 25 Proc. 3218 25 26/06/2025
- 26 - Autógrafo de Lei
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2025
  - 26.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11928 - PROC. 3218 25 - PL 45 25 - AYLTON DADALTO E DAVI ESMAEL 26/06/2025
  - 26.3 - Autógrafo de Lei - AUT11928 - PROC. 3218 25 - PL 45 25 - AYLTON DADALTO E DAVI ESMAEL 26/06/2025
  - 26.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 26/06/2025
- 27 - Avaliação na PMV
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2025
  - 27.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 17/07/2025
- 28 - Expediente Externo
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2025

PROCESSO - 3218/2025
Projeto de Lei - 45/2025

ASSINATURAS (2)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 07/02/2025 15:31:03
Aylton Trancoso Dadalto
Assinado eletronicamente em: 10/02/2025 11:47:05