PROCESSO - 3653/2025
Projeto de Lei - 49/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 49/2025 13/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/02/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2025
  - 14.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 10/06/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 9ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 49/2025 - Processo 3653/2025 - CCJ - APROVADO 08/07/2025
- 16 - Parecer do Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2025
  - 16.2 - Parecer Gabinete - PL 49/2025 10/11/2025
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2025
- 18 - Providência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
  - 18.2 - Anexo - DEL - 2ª Ord. com. Defesa do Consumidor PL 49 25 Proc 3653 25 - DEFESA DO CONSUMIDOR APROVADO 11/03/2026
- 19 - Providência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
  - 19.2 - Anexo - DEL - 42ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 49 2025 - PROC 3653 2025 - APROVADO 20/05/2026
- 20 - Ordem do Dia
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
  - 20.2 - Anexo - DEL - 43ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - COMISSÃO DE FINANÇAS - PL 49 2025 - PROC 3653 2025 - APROVADO 20/05/2026
  - 20.3 - Anexo - DEL - 43ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - PL 49 2025 - PROC 3653 2025 - APROVADO 20/05/2026
- 21 - Autógrafo de Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2026
  - 21.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT12101 - PROC. 3653 25 PL 49 25 - DÁRCIO BRACARENSE 20/05/2026
  - 21.3 - Autógrafo de Lei - AUT12101 - PROC. 3653 25 PL 49 25 - DÁRCIO BRACARENSE 20/05/2026
  - 21.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 22/05/2026
- 22 - Avaliação na PMV
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2026
- 23 - Expediente Externo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2026

PROCESSO - 3653/2025
Projeto de Lei - 49/2025

ASSINATURAS (1)

Dárcio Bracarense Filgueiras
Assinado eletronicamente em: 13/02/2025 15:13:47