PROCESSO - 4370/2025
Projeto de Lei - 58/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 58/2025 20/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/02/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 14.2 - Parecer Gabinete - Parecer 02/04/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - 3ª Ord Boletim de Votação Justiça - Projeto de Lei 58/2025 - Processo 4370/2025 - CCJ - RECONHECIDA INCONSTITUCIONALIDADE 15/04/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
  - 16.2 - Anexo - DEL - Publicação Diário Oficial CMV - Inconstitucionalidade 22/04/2025
- 17 - Providência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025

PROCESSO - 4370/2025
Projeto de Lei - 58/2025

ASSINATURAS (1)

Jocelino da Conceição Silva Júnior
Assinado eletronicamente em: 20/02/2025 12:03:51