PROCESSO - 4554/2025
Projeto de Lei - 64/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 64/2025 24/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/02/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
  - 10.2 - Anexo - DEL - 17ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - Req Urgência 05 25 - PL 64 25 PROC. 4554 25 20/03/2025
- 11 - Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2025
  - 11.2 - Anexo - DEL - 18ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - CCJ - PL 64 25 - PROC. 4554 25 20/03/2025
  - 11.3 - Anexo - DEL - 18ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL - PL 64 25 - PROC. 4554 25 20/03/2025
  - 11.4 - Anexo - DEL - 18ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - PL 64 25 - PROC. 4554 25 20/03/2025
  - 11.5 - Anexo - DEL - 18ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 64 25 - PROC. 4554 25 20/03/2025
  - 11.6 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11891 - PROC. 4554 25 - PL 64 25 - ALOÍSIO VAREJÃO 20/03/2025
  - 11.7 - Autógrafo de Lei - AUT11891 - PROC. 4554 25 - PL 64 25 - ALOÍSIO VAREJÃO 20/03/2025
- 12 - Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2025
  - 12.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 26/03/2025
- 13 - Avaliação na PMV
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025
- 14 - Expediente Externo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2025
- 15 - Comissões - Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2025
- 16 - Designação de Relator - Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2025
- 17 - Comissões - Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2025
- 18 - Parecer do Relator - Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
  - 18.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 17/06/2025
- 19 - Parecer da Comissão - Veto
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025
  - 19.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 9ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 64/2025 - Processo 4554/2025 - CCJ - MANUTENÇÃO DO VETO 07/07/2025
- 20 - Avulso - Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2025
- 21 - Expediente de Avulso - Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2025
- 22 - Ordem do Dia - Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2025
  - 22.2 - Anexo - DEL - 79ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - VETO TOTAL AO PL 64 25 - PROC. 4554 25 - VETO MANTIDO 13/08/2025
- 23 - Discussão Única - Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2025
- 24 - Providenciar o veto total
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2025
  - 24.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 14/08/2025

PROCESSO - 4554/2025
Projeto de Lei - 64/2025

ASSINATURAS (1)

Aloísio Varejão
Assinado eletronicamente em: 24/02/2025 12:11:23