PROCESSO - 5639/2025
Projeto de Lei - 78/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 78/2025 11/03/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/03/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/03/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2025
  - 14.2 - Parecer Gabinete - Parecer 17/04/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 5ª Reunião Ord. - Projeto de Lei 78/2025 - Processo 5639/2025 - CCJ - APROVADO 06/05/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2025
- 18 - Administrativa
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 19 - Providência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2025
  - 19.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 09/06/2025
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2025
  - 20.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 3ª REunião Ordinária - Comissão de Cultura - Projeto de Lei 78/2025 - Processo 5639/2025 - APROVADO 12/06/2025
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2025
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2025
  - 24.2 - Anexo - DEL - 56ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final PL 78 25 - PROC. 5639 25 - APROVADO 23/06/2025
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2025
  - 25.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11927 - PROC. 5639 25 - PL 78 25 - LEONARDO MONJARDIM 23/06/2025
  - 25.3 - Autógrafo de Lei - AUT11927 - PROC. 5639 25 - PL 78 25 - LEONARDO MONJARDIM 23/06/2025
  - 25.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 24/06/2025
- 26 - Avaliação na PMV
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2025
  - 26.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 15/07/2025
- 27 - Expediente Externo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2025
- 28 - Comissões - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2025
- 29 - Designação de Relator - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2025
- 30 - Comissões - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 28/07/2025
- 31 - Parecer do Relator - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2025
  - 31.2 - Anexo de Gabinete - Parecer Manutenção do Veto 22/08/2025

PROCESSO - 5639/2025
Projeto de Lei - 78/2025

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 11/03/2025 11:15:59