PROCESSO - 8525/2025
Projeto de Lei - 117/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 117/2025 09/04/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/04/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/04/2025
  - 1.3 - legislação 09/04/2025
  - 1.4 - legislação 09/04/2025
  - 1.5 - legislação 09/04/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 7ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 117/2025 - Processo 8525/2025 - CCJ - APROVADO 03/06/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2025
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2025
- 18 - Administrativa
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2025
- 19 - Providência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2025
  - 19.2 - Anexo de Gabinete - PL 117 18/11/2025
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2025
  - 20.2 - Anexo - DEL - 118ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 117 2025 - PROC 8525 2025 - APROVADO 21/11/2025
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - 118ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - COMISSÃO DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER - PL 117 2025 - PROC 8525 2025 - APROVADO 21/11/2025
  - 21.3 - Anexo - DEL - 118ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 117 2025 - PROC 8525 2025 - APROVADO 21/11/2025
- 22 - Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
  - 22.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT12006 - PROC. 8525 25 - PL 117 25 - BRUNO MALIAS E ANA PAULA ROCHA 21/11/2025
  - 22.3 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 21/11/2025
  - 22.4 - Autógrafo de Lei - AUT12006 - PROC. 8525 25 - PL 117 25 - BRUNO MALIAS E ANA PAULA ROCHA 26/11/2025
- 23 - Avaliação na PMV
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
  - 23.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 15/12/2025
- 24 - Expediente Externo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2025
- 25 - Comissões - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2025
- 26 - Designação de Relator - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2025
- 27 - Comissões - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2025
- 28 - Parecer do Relator - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2025
  - 28.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 30/12/2025
- 29 - Parecer da Comissão - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2026

PROCESSO - 8525/2025
Projeto de Lei - 117/2025

ASSINATURAS (2)

Bruno Malias Mendes
Assinado eletronicamente em: 09/04/2025 13:47:13
Ana Paula Silva da Rocha
Assinado eletronicamente em: 09/04/2025 16:28:23