PROCESSO - 9736/2025
Projeto de Lei - 144/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 144/2025 17/04/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/04/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/04/2025
  - 1.3 - RESOLUÇÃO DO CONTRAN 17/04/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
  - 13.2 - Anexo - DEL - 41ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - Req. URGÊNCIA PL 144 25 - PROC. 9736 25 - APROVADO 20/05/2025
- 14 - Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
  - 14.2 - Anexo - DEL - 43ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - CCJ - PL 144 25 - PROC. 9736 25 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE 20/05/2025
  - 14.3 - Anexo - DEL - 43ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 144 25 - PROC. 9736 25 - APROVADO 20/05/2025
- 15 - Comissões - Emenda
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
- 16 - Designação de Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 20/05/2025
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2025
  - 17.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação 1ª Reunião Extraordinária - Projeto de Lei 44/2025 - Processo 9736/2025 - CCJ - APROVADO 22/05/2025
- 18 - Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2025
  - 18.2 - Anexo - DEL - AVULSO 21 25 - PROC 9736 25 - PL 144 25 - AYLTON DADALTO 22/05/2025
- 19 - Expediente de Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2025
- 20 - Ordem do Dia
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
  - 20.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11911 - PROC. 9736 25 - PL 144 25 - AYLTON DADALTO 26/05/2025
  - 20.3 - Autógrafo de Lei - AUT11911 - PROC. 9736 25 - PL 144 25 - AYLTON DADALTO 26/05/2025
- 21 - Autógrafo de Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 27/05/2025
- 22 - Avaliação na PMV
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2025
  - 22.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 18/06/2025
- 23 - Expediente Externo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2025
- 24 - Comissões - Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2025
- 25 - Designação de Relator - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2025
- 26 - Comissões - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2025
- 27 - Parecer do Relator - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2025
  - 27.2 - Parecer Gabinete - Veto Parcial 14/07/2025
- 28 - Parecer da Comissão - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2025
  - 28.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 10ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 144/2025 - Processo 9136/2025 - CCJ - PELA MANUTENÇÃO DO VETO 22/07/2025
- 29 - Avulso - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 23/07/2025
- 30 - Expediente de Avulso - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 23/07/2025

PROCESSO - 9736/2025
Projeto de Lei - 144/2025

ASSINATURAS (1)

Aylton Trancoso Dadalto
Assinado eletronicamente em: 17/04/2025 15:06:59