PROCESSO - 10939/2025
Projeto de Lei - 153/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 153/2025 29/04/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2025
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade 30/05/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 10ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 153/2025 - Processo 10939/2025 - CCJ - APROVADO 24/07/2025
- 16 - Avulso
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2025
- 17 - Expediente de Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2025
- 18 - Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2025
  - 18.2 - Anexo - DEL - 78ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 153 25 - PROC. 10939 25 - APROVADO 12/08/2025
- 19 - Autógrafo de Lei

PROCESSO - 10939/2025
Projeto de Lei - 153/2025

ASSINATURAS (1)

Bruno Malias Mendes
Assinado eletronicamente em: 29/04/2025 14:48:57