PROCESSO - 11787/2025
Projeto de Lei - 158/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 158/2025 05/05/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/05/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/05/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE 26/05/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
  - 13.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 7ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 158/2025 - Processo 11787/2025 - CCJ - APROVADO 03/06/2025
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2025
- 15 - Designação de Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2025
- 16 - Administrativa
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2025
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2025
- 18 - Parecer do Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2025
  - 18.2 - Parecer Gabinete - parecer 10/06/2025
- 19 - Parecer da Comissão.
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2025
  - 19.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 2ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 158/2025 - Processo 11787/2025 - MEIO AMBIENTE - APROVADO 04/07/2025
- 20 - Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025
- 21 - Expediente de Avulso
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025
- 22 - Ordem do Dia
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2025
  - 22.2 - Anexo - DEL - 73ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 158 25 - PROC. 11787 25 - APROVADO 30/07/2025
- 23 - Autógrafo de Lei
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2025
  - 23.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11940 - PROC. 11787 25 - PL 158 25 - ARMANDINHO DA FEDERL 30/07/2025
  - 23.3 - Autógrafo de Lei - AUT11940 - PROC. 11787 25 - PL 158 25 - ARMANDINHO DA FEDERL 30/07/2025
  - 23.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 31/07/2025
- 24 - Avaliação na PMV
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2025
  - 24.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 21/08/2025
- 25 - Expediente Externo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2025

PROCESSO - 11787/2025
Projeto de Lei - 158/2025

ASSINATURAS (1)

Armando Fontoura Borges Filho
Assinado eletronicamente em: 05/05/2025 09:23:33