PROCESSO - 13863/2025
Projeto de Lei - 203/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 203/2025 21/05/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/05/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/05/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2025
- 4 - Juntar Documentos - Autor
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2025
  - 4.2 - Anexo de Gabinete - Juntada de Documento 13/06/2025
- 5 - Análise Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
- 6 - Incluir na leitura- PL
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2025
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2025
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2025
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2025
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2025
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2025
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2025
  - 12.2 - Anexo - DEL - OF LOGRADOURO Nº 10/2025 01/07/2025
- 13 - Verificar nome de logradouro na PMV
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2025
  - 13.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 01/07/2025
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2025
- 15 - Designação de Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2025
- 17 - Parecer do Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2025
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade e legalidade 22/09/2025
- 18 - Parecer da Comissão.
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
  - 19.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 19ª Ord Justiça - PL 203 - 2025 - CCJ APROVADO 02/12/2025
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 21 - Designação de Relator
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2025
- 23 - Designação de Relator
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2026
- 24 - Encaminhar
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2026
- 25 - Providência
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2026
  - 25.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Aprovação da Matéria 04/02/2026
- 26 - Comissões
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2026
- 27 - Providência
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
  - 27.2 - Anexo - DEL - 1ª Ord. Politicas Urbanas PL 203 25 Proc. 13863 25 - POLITICAS URBANAS APROVADO 04/03/2026
- 28 - Avulso
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 29 - Expediente de Avulso
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 30 - Ordem do Dia
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2026
  - 30.2 - Anexo - DEL - 20ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 203 2025 - PROC 13863 2025 - APROVADO 24/03/2026
- 31 - Autógrafo de Lei
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2026
  - 31.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT12078 - PROC. 13863 25 - PL 203 25 - LEONARDO MONJARDIM 24/03/2026
  - 31.3 - Autógrafo de Lei - AUT12078 - PROC. 13863 25 - PL 203 25 - LEONARDO MONJARDIM 24/03/2026
  - 31.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 25/03/2026

PROCESSO - 13863/2025
Projeto de Lei - 203/2025

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 20/05/2025 19:17:19