PROCESSO - 15989/2025
Projeto de Lei - 226/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 226/2025 06/06/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/06/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/06/2025
  - 1.3 - Documentação - Declaração de Utilidade Pública 06/06/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2025
  - 14.2 - Parecer Gabinete - Parecer 14/07/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2026
  - 16.2 - Anexo - DEL - 1ª Ord. Boletim de Votação - Projeto de Lei 226/2025 - Proc. 15989/2025 - CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE 10/02/2026
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2026
- 18 - Administrativa
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2026
- 19 - Providência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2026
  - 19.2 - Documentos gerais (aberto) - parecer pl226 09/04/2026
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2026
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
  - 21.2 - Anexo - DEL - 4ª Reunião Ord. da Com. de Cultura Proc. 15989 25 PL 226 25 - CULTURA APROVADO 19/05/2026
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2026
  - 24.2 - Anexo - DEL - 52ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - PL 226 2025 - PROC 15989 2025 - APROVADO 10/06/2026
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2026
  - 25.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT12112 - PROC. 15989 25 PL 226 25 - AYLTON DADALTO 10/06/2026
  - 25.3 - Autógrafo de Lei - AUT12112 - PROC. 15989 25 - PL 226 25 - AYLTON DADALTO 10/06/2026
  - 25.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 15/06/2026

PROCESSO - 15989/2025
Projeto de Lei - 226/2025

ASSINATURAS (1)

Aylton Trancoso Dadalto
Assinado eletronicamente em: 06/06/2025 12:55:40