PROCESSO - 17145/2025
Projeto de Lei - 249/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 249/2025 16/06/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/06/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/06/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2025
  - 14.2 - Parecer Gabinete - Parecer 17/07/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
  - 16.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 16ª Ord Justiça - PL 249 - 2025 - CCJ - APROVADO 21/10/2025
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
- 18 - Designação de Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2025
- 19 - Administrativa
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2025
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2025
  - 20.2 - Documentos gerais (aberto) - parecer 19/11/2025
- 21 - Providência
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
  - 22.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 9ª Ord Cultura - PL 249 - 2025 - CULTURA APROVADO 09/12/2025
- 23 - Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
- 24 - Expediente de Avulso
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
- 25 - Ordem do Dia
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2026
  - 25.2 - Anexo - DEL - 8ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - PL 249 2025 - PROC 17145 2025 - APROVADO 25/02/2026
- 26 - Autógrafo de Lei
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2026
  - 26.2 - Autógrafo de Lei - AUT12064 - PROC. 17145 25 - PL 249 25 - AYLTON DADALTO 25/02/2026
  - 26.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT12064 - PROC. 17145 25 - PL 249 25 - AYLTON DADALTO 25/02/2026
  - 26.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 26/02/2026

PROCESSO - 17145/2025
Projeto de Lei - 249/2025

ASSINATURAS (1)

Aylton Trancoso Dadalto
Assinado eletronicamente em: 16/06/2025 16:44:01