PROCESSO - 20522/2025
Projeto de Lei - 300/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 300/2025 17/07/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/07/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/07/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/07/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/07/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/07/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2025
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade e legalidade 02/09/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 14ª Reunião Ordinária - Processo 20522/2025 - PL 300/2025 – CCJ – PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE APROVADO 18/09/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2025
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2025
  - 17.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer ! 19/09/2025
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2025
  - 18.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 7ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 300/2025 - Processo 20522/225 - CULTURA - APROVADO 06/10/2025
- 19 - Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2025
- 20 - Expediente de Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2025
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - 104ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 300 2025 - PROC 20522 2025 - APROVADO 15/10/2025
- 22 - Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2025
  - 22.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11982 - PROC. 20522 25 - PL 300 25 - DÁRCIO BRACARENSE 15/10/2025
  - 22.3 - Autógrafo de Lei - AUT11982 - PROC. 20522 25 - PL 300 25 - DÁRCIO BRACARENSE 15/10/2025
  - 22.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 17/10/2025
- 23 - Avaliação na PMV
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2025
  - 23.2 - Lei Ordinária - Lei 10.243 - Publicação no Diário Oficial PMV 31/10/2025
- 24 - Expediente Externo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2025

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ASSINATURAS (1)

Dárcio Bracarense Filgueiras
Assinado eletronicamente em: 17/07/2025 08:41:27