PROCESSO - 25949/2025
Projeto de Lei - 442/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 442/2025 15/09/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/09/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/09/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2025
  - 14.2 - Parecer Gabinete - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade 28/10/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2025

PROCESSO - 25949/2025
Projeto de Lei - 442/2025

ASSINATURAS (1)

Jocelino da Conceição Silva Júnior
Assinado eletronicamente em: 12/09/2025 22:16:04