PROCESSO - 29918/2025
Projeto de Lei - 529/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 529/2025 15/10/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/10/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/10/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2025
  - 14.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 21/11/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
  - 16.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 19ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 529/2025 - Processo 29918/2025 - CCJ - APROVADO 02/12/2025
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2025
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2025
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2025
  - 19.2 - Anexo - DEL - 134ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 529 2025 - PROC 29918 2025 - APROVADO 29/12/2025
  - 19.3 - Anexo - DEL - 134ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - PL 529 2025 - PROC 29918 2025 - APROVADO 29/12/2025
  - 19.4 - Anexo - DEL - 134ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 529 2025 - PROC 29918 2025 - APROVADO 29/12/2025
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2025
  - 20.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT12057 - PROC. 29918 25 - PL 529 25 - PMV 29/12/2025
  - 20.3 - Autógrafo de Lei - AUT12057 - PROC. 29918 25 - PL 529 25 - PMV 29/12/2025
  - 20.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 30/12/2025
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 12/01/2026
  - 21.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 12/01/2026
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2026

PROCESSO - 29918/2025
Projeto de Lei - 529/2025

ASSINATURAS (2)

Prefeitura Municipal de Vitória
Assinado eletronicamente em: 15/10/2025 17:50:29
Valdir Barcelos de Jesus
Assinado eletronicamente em: 16/10/2025 10:46:47