PROCESSO - 30725/2025
Projeto de Lei - 536/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 536/2025 21/10/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/10/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/10/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2025
  - 14.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 21/11/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
  - 16.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 19ª Ord Justiça - PL 536 - 2025 - CCJ APROVADO 02/12/2025
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
  - 17.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 10ª Ord Saúde - PL 536 - 2025 - SAÚDE APROVADO 09/12/2025
- 18 - Providência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2025
  - 18.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 6ª Ord Finanças - PL 536 - 2025 - FINANÇAS APROVADO 16/12/2025
- 19 - Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2025
- 20 - Expediente de Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2025
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - 133ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 536 2025 - PROC 30725 2025 - APROVADO 29/12/2025
- 22 - Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2025
  - 22.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT12051 - PROC. 30725 25 - PL 536 25 - PMV 29/12/2025
  - 22.3 - Autógrafo de Lei - AUT12051 - PROC. 30725 25 - PL 536 25 - PMV 29/12/2025
  - 22.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 30/12/2025
- 23 - Avaliação na PMV
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 12/01/2026
  - 23.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 12/01/2026

PROCESSO - 30725/2025
Projeto de Lei - 536/2025

ASSINATURAS (2)

Prefeitura Municipal de Vitória
Assinado eletronicamente em: 21/10/2025 16:58:43
Valdir Barcelos de Jesus
Assinado eletronicamente em: 21/10/2025 17:11:11