Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.333/1964

Ementa: AUTORIZA O EXE.A PROCEDER AS OBRAS DE CALCAMENTO E DRENAGEM DA RUA CLAUDIO PASSSOS NO ALTO DA VILA RUBIM. PROC.565/64.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/12/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.309/1964 23/12/1964MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.