Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.327/1964

Ementa: Autoriza a execução do prolongamento da iluminação pública daescadaria do Morro do Martelo e contornando o Estádio ali existente, denominado Alvaro de Castro Mattos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.123/1963 26/12/1963MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.