Ementa: AUTORIZA A REALIZACAO DE CONVENIO COM A ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER P/ UTILIZACAO DE 5 LEITOS NO HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA, NOS TERMOS E CONDICOES DA MINUTA ANEXA, QUE FICA APROVADA. DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/04/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.600/2019 26/11/2019REVOGA TOTALMENTE

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