Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.402/1986

Ementa: DENOMINA DE ´VILA DE CASCAIS´ A PRACA PUBLICA SITA NA AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TERCEIRA PONTE E A RUA DE ACESSO A ILHA DO BOI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.