Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.553/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE SÍRIO-LIBANÊS E SEUS DESCENDENTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei 158/2013
Nº do Processo:   3095
Ano do Processo:   2013

Autoria

Luiz Emanuel;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.