Ementa: Altera o art.1°, inciso I da Resolução n°1.912, de 20 de maio de 2013, para instituir a Comenda Nagib Jorge Rizk.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/05/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 46/2019
Nº do Processo:   5133
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013ALTERAInciso I, art. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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