Ementa: CRIA COMENDAS E MEDALHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.902/2012 21/12/2012REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.898/2012 13/11/2012REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.891/2012 18/04/2012REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.886/2011 27/12/2011REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.885/2011 29/11/2011REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.884/2011 29/11/2011REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.882/2011 31/10/2011REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.881/2011 14/09/2011REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.880/2011 15/06/2011REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.868/2010 10/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.849/2009 27/03/2009REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.848/2009 27/03/2009REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.899/2012 14/11/2012MENCIONA
Resolução1.894/2012 28/05/2012MENCIONA
Resolução1.870/2011 07/02/2011MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.057/2021 05/08/2021INCLUIComenda Gerson Camata ao inciso I do artigo 1º; Parágrafo único ao art. 2º
Resolução2.056/2021 03/08/2021INCLUIComenda Lula Rocha ao inciso I do artigo 1º
Resolução2.050/2021 13/04/2021INCLUIMedalha Antário Alexandre Teodoro Filho no Inciso II do Art. 1º
Resolução2.037/2020 16/09/2020ALTERAInciso I do Art. 1º
Resolução2.035/2020 29/07/2020INCLUIComenda no Inciso I do Art. 1º
Resolução2.029/2019 11/11/2019ALTERAInciso I do artigo 1º.
Resolução2.023/2019 15/07/2019INCLUIComenda Humberto Salla ao art. 1º, inciso I
Resolução2.019/2019 14/06/2019INCLUIComenda Agesandro da Costa Pereira, ao Inciso I do art. 1º
Resolução2.017/2019 17/05/2019ALTERAInciso I, art. 1°
Resolução1.998/2018 25/09/2018INCLUIComenda “ZÉ DA BOLA” ao inciso I do art. 1º
Resolução1.989/2018 21/05/2018INCLUIComenda ao art. 1º
Resolução1.987/2018 28/03/2018INCLUIMedalha ao inciso I do Art. 1º
Resolução1.977/2017 06/12/2017ALTERA"Comenda Educador Paulo Freire" do inciso I do artigo 1º
Resolução1.977/2017 06/12/2017INCLUIComendas ao inciso I do artigo 1º
Resolução1.956/2017 02/03/2017INCLUIComenda "Chrisógono Teixeira da Cruz" no inciso I do art. 1º
Resolução1.955/2017 02/03/2017INCLUIComenda "Araceli Cabrera Crespo" no inciso I do art. 1º
Decreto Legislativo1.564/2015 29/09/2015MENCIONA

Sobre

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