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  Resolução 2.019/2019

Ementa: Altera a Resolução 1.912/2013, que cria as comendas e Medalhas de honraria, e da outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 11/2018
Nº do Processo:   5092
Ano do Processo:   2018

Autoria

Davi Esmael;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013INCLUIComenda Agesandro da Costa Pereira, ao Inciso I do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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