Ementa: Altera o art. 1º da resolução nº 1.912, e 20 de maio de 2013, criando a Comenda Humberto Salla.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/07/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1803/2018
Nº do Processo:   8625
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013INCLUIComenda Humberto Salla ao art. 1º, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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