Ementa: Altera o Art. 1°, inciso I da Resolução n.1.912, de 20 de maio de 2013, instituindo a Comenda Dra. Dirce Celestino Rocha
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 25/2019
Nº do Processo:   2193
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013ALTERAInciso I do artigo 1º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.