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  Resolução 2.035/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 1.912, DE 20 DE MAIO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/07/2020

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Resolução1.912/2013 20/05/2013INCLUIComenda no Inciso I do Art. 1º

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