Ementa: Denomina “Apolo Rizk” a ciclovia existente na parte central da Avenida Leitão da Silva, em Vitória.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 103/2022
Nº do Processo:   7829
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do art. 113

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.