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Lei Ordinária 9.926/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018 de 8 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o Projeto Jesus Vida Verão e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 25/04/2023

Dados da Proposição Projeto de Lei 70/2023

Nº do Processo: 4509

Ano do Processo: 2023

Autoria

Davi Esmael;

Temas

Calendário Oficial de Eventos

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	inciso III do Art. 113
Lei Ordinária	9.278/2018	07/06/2018	ALTERA	Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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