Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INSTITUINDO O DIA DA DESCIDA DA PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/2023

Autoria


Anderson Goggi;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 113
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIAnexo I

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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