Ementa: DENOMINA DE “YOLANDA MONJARDIM FARIA SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 244/2023
Nº do Processo:   13145
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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