Ementa: DENOMINA “LIZANDRE IGNÊS CARPANEDO DO CARMO” O NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, VITÓRIA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 136/2023
Nº do Processo:   7461
Ano do Processo:   2023

Autoria


Mauricio Leite;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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