Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.328/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina ?Comandante Dayse Barbosa Mattos? o imóvel público municipal localizado na Avenida Vitória, em Jucutuquara, popularmente conhecido como Fábrica de Ideias (antiga Fábrica 747), no Município de Vitória, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.